Cinco anos de ocupação militar no Haiti; qual é a estratégia?

Haiti, junho de 2009

No dia 01 de junho do ano de 2004 após uma reunião do Conselho de Segurança das Nações Unidas que violava uma vez mais as regras do direito internacional, iniciava oficialmente uma nova ocupação militar no Haiti. Coincidentemente, o Conselho encarregou as forças armadas brasileiras de coordenar esta ocupação.

Para refletir sobre este episódio que cumpre cinco anos neste mês, devemos retornar pelo menos à história recente do país e suas crises estruturais. Farei isso como introdução, e como conclusão, abordarei as questões conjunturais.

A sociedade haitiana vive três graves crises estruturais. A crise ambiental, a crise agrária e a crise política.

O meio rural haitiano, como todo o país, é muito pobre. 65% da população de aproximadamente nove milhões é camponesa e vive extremas dificuldades. Primeiramente, o meio rural vivencia o problema da terra. A maioria dos camponeses tem pouquíssima terra e na maioria dos casos não possuem nenhuma qualidade detitulação e regra para seu uso. Há, portanto, um natural desinteresse pelo uso e pela conservação da mesma. Por outro lado, a crise ambiental se agrava cada vez mais devido ao uso intensivo de tecnologias nocivas ao meio ambiente e ao consumo intensivo de carvão que é utilizado em 70% das cozinhas do país. Em todo o território restam apenas 3% de cobertura florestal nativa. Além disso, o meio rura lvive uma crise econômica muito grave. As políticas neoliberais e o livre comércio estão destruindo a capacidade produtiva do país. Em 1970 o país produzia praticamente 90% de sua demanda alimentar. Atualmente importa-se cerca de 55% de todos os gêneros alimentícios consumidos. Vale dizer, por último, que a instabilidade política no Haiti não é algo recente. A explicação básica para esse fenômeno está na história contemporânea do país, para não retomar à época da independência de 1804 e a guerra contra o exército de Napoleão. Vamos olhar rapidamente para os últimos cem anos. De 1915 a 1934 uma ocupação militar norteamericana gerou enormes batalhas de resistência contra o estrangeiro invasor. De1957 a 1986 uma ditadura militar absolutamente comandada pelos Estados Unidos calouas vozes haitianas. O sobrenome “Duvalier” (Jean Jacques Duvalier e seu filho Jean Claud Duvalier governaram Haiti nesse período) não podia nem se quer ser pronunciado em público. O temor era enorme. 30 mil comunistas foram mortos. 10 mil por ano foi a média. Em setembro de 1991, após a queda do legítimo presidente eleito por um forte movimento de massas, Jean Bertran Aristides, um golpe militar violentíssimo efetivado por militares dos Estados Unidos calou o país por mais 3 anos. Em 1994 uma segunda ocupação militar norteamericana se instalou no país. Fala-se em quatro mil mortos mais 12 mil militantes sociais induzidos a migrarem para os Estados Unidos.

A última ocupação militar efetivada a partir do golpe de Estado que derrubou uma vez mais o governo de Jean Bertran Aristides é comandada pelo Brasil. A Missão das Nações Unidas para a estabilização do Haiti, MINUSTAH, é formada por 36países. No entanto a presença massiva, na formação do contingente de aproximadamente 8 mil militares, é latino americana.

Nos primeiros dois anos de ocupação militar a MINUSTAH realmente se confrontou com grupos armados e de seqüestradores que se escondiam em bairros pobrese representavam de fato uma ameaça à sociedade. Esses grupos foram eliminados ou presos. A MINUSTAH cumpria um de seus papéis. Estabilizar o país frente às ameaças das “gangues”. Lamentavelmente a MINUSTAH não se importou em eliminar ou prender os chefes do grupo para militar que patrocinado pela CIA iniciou o processo de desestabilização do governo Aristides no final de 2003 e inicio de 2004.

Depois de constatarmos todos os problemas sociais que se estabelecem sobre a estrutura da sociedade haitiana e refletidos no cotidiano deste país, percebemos que as Nações Unidas através da MINUSTAH cumpre um papel vergonhoso. A ocupação militar não ajuda resolver os verdadeiros problemas da sociedade. A grande pergunta que devemos fazer aos governos dos países que mantêm seus militares nesse país é; Que interesses a MINUSTAH realmente defende e o que tem sido feito para ajudar o Haiti a sair de suas crises estruturais?

O Haiti deverá ser ocupado por professores, por agrônomos comprometidos, por navios de combustível, por médicos, por escolas, por viveiros de reflorestação... Lamentavelmente até o momento o Brasil e nenhum outro país“ocupante” há demonstrado exemplos exitosos em termos de reconstrução estrutural deste país. Necessitamos uma mudança na estratégia de intervenção internacional. Esta, deverá ir ao encontro das necessidades efetivas da população. Sigamos o exemplo de Cuba, da Venezuela e da Via Campesina que estaremos no caminho correto.

Jose Luis Patrola, Professor de história, membro do MST e coordenador da brigada de cooperação entre aVia Campesina Brasil e organizações camponesas haitianas

Deu na GRANDE mídia...

DIREITO À MORADIA

Ação civil publica impetrada pela Defensoria Pública garantiu uma liminar em favor das 20 famílias que ocuparam um prédio na Rua Mem de Sá, no Centro do Rio. A Justiça determinou que o governo do estado e a prefeitura concedam auxilio-aluguel até que elas sejam comtempladas com novas moradias através de programas habitacionais.

O não-cumprimento é passivel de multa de R$500 reais por mês, por família. Ainda cabe recurso. O grupo ocupou o prédio do INSS após ter sido despejado de outra invasão na Rua Gomes Freire.

Fonte: Jornal O DIA - Informe do dia - Marcelo Remígio (interino) com Daniella Cadavez - 04/07/2009

Cascavel teme gripe suína

Antonio Sérgio, diretor de operações da Defesa Civil de Cascavel

Nesse exato momento a Defesa Civil de Cascavel (Paraná) está na rodoviária da cidade atuando para evitar a proliferação do vírus A(H1N1). Um caso já foi detectado no município, que teme o crescimento da gripe, já que Cascavel é local de passagem dos ônibus provenientes de Foz do Iguaçú, que faz fronteira com a Argentina.

Ônibus vindo de Foz do Iguaçu é inspecionado pela Defesa Civil

BLOG DAS OCUPAÇÕES

Apesar de não estar no Rio, estou acompanhando as movimentações do que está acontecendo. A novidade que tenho é o blog que acaba de ser lançado pelo pessoal da ocupação do número 510 da rua Gomes Freire, que se deslocaram por causa de um incêndio que ocorreu lá, para o número 234 da rua Mem de Sá. Depois de despejados da Mem de Sá, na sexta, com crianças e mulheres grávidas, eles acamparam em frente a sede do INSS, onde estão até o momento. Existe uma possibilidade de acompanhar o que está sendo postado no blog, para isso basta entrar no canto superior direito e se cadastrar...eu já me cadastrei, falta você!

Blog Guerreiros do 234: http://ocupaguerreiros510.blogspot.com/

Já está tudo bem!

Quero agradecer à todas as pessoas que se preocuparam, se disponibilizaram e estão orando pela minha filha. Ela operou ontem e já passa bem! Hoje pela manhã, bem cedo, estive com ela que já se recupera. Já quer desenhar, brincar no parquinho, etc...

Tive apoios importantes desde que recebi a notícia da operação de minha filha e ainda estou recebendo e-mails e mensagens de amigos próximos e distantes. Muito obrigado mesmo!

Vou passar a noite de hoje com ela no hospital para que a mãe dela, que está muito cansada segurando a onda desde domingo, possa descansar um pouco. Segunda-feira estarei de voltando para o Rio...

Amanhã vou publicar mais informações sobre o pessoal das ocupações que estive registrando na última semana. O vídeo da truculência da polícia para com os estudantes que apoiavam a ocupação, já passou de quinhentas exibições no youtube!

EMERGÊNCIA!

Ontem pela manhã recebi um comunicado que minha filha mais nova está internada. Pela noite fiquei sabendo que era apendicite! Estou muito preocupado e devo estar me deslocando para o Paraná para estar com ela, que tem só seis aninhos...já não vejo ela desde dezembro! Agradeço aos amigos e parceiros que estão me apoiando e peço orações, já que ela terá provavelmente, que passar por uma cirurgia. Meu pai, que é médico, acabou de me falar que é uma cirurgia não muito complicada, porém quem é pai, deve saber o que estar longe quando um(a) filho(a) está hospitalizado.

Devo estar um pouco "fora do ar" nas próximas horas, aguardem notícias...

Muito obrigado!

A FALÊNCIA DO ESTADO

Foto: Talys Gonçalves

Foto: Talys Gonçalves

Quinta-feira: O Estado desocupa da forma mais pacífica possível o prédio do número 510, da Rua Gomes Freire, se não fosse o chefe de gabinete do sub-prefeito da área, levar no fim do dia, um dos ocupantes para a delegacia. Eu mesmo fui até lá, porque esse funcionário da prefeitura, durante a manhã disse uma frase para um dos ocupantes que registrei: " Tá falando de mais, tá querendo dar uma volta na delegacia..." Minha surpresa quando cheguei na quinta delegacia policial: o mesmo funcionário estava lá, acusando um outro ocupante de desacato.

TOTALMENTE DESNECESSÁRIA A ATITUDE DELE!

Foto: Talys Gonçalves

Foto: Talys Gonçalves

Sexta-feira: Dez horas da manhã, chego com o fotógrafo Talys Gonçalves na ocupação do número 234, da rua Mem de Sá. A situação era tensa! Tentativas de negociação, Polícias Federal e Militar, toda a imprensa do Rio, Defensoria Pública, militantes de organizações populares e estudantes. A PM teve, mais uma vez, uma postura não só arbitrária, como ilegal. De acordo com Maria Lúcia, defensora pública, para a polícia do estado entrar em ação, segundo a lei, deveria ter a presença do Conselho Tutelar, já que dentro da ocupação estavam várias famílias com crianças. A polícia utilizou-se então de grande truculência, com cacetadas, gás pimenta, bombas de efeito moral, para retirar o pessoal de apoio, que fazia uma corrente humana em frente ao prédio do INSS abandonado há vinte anos!

Foto: Talys Gonçalves

Foto: Talys Gonçalves

Abaixo o texto de uma pessoa que foi detida no confronto desnecessário com a PM:

GUERREIROS (AS) DO 234

Rio, sexta-feira, 26 de junho de 2009. Meio-dia, aproximadamente.

(Assim chamou-se a vitoriosa ocupação da Mem de Sá, e se dizemos vitoriosa, mesmo desalojada, é porque em tempo algum a estupidez venceu as flores).

Bombas de efeito imoral... Coturnos e cassetetes.. . Spray... Meu rosto vermelho de ódio e pimenta! Tanta força bruta, pouco direito, pouca educação... Ordem para os pobres, progresso para os ricos!, alguém já deve ter dito isso antes ... A constituição rasgada diante dos nossos olhos, a truculência policial desfilando na avenida..., Sete de setembro? Não, despejo. Cacos de direitos humanos pelo chão... Falou-se em cumprimento da lei, mas cumprimento da lei não implica em humilhação e tortura, e se a lei não serve ao povo, e se o povo é a maioria, ora, então de que serve a lei? Era mais que “dever” aquilo, era perversão mesmo, fetiche... Aqueles homens (?) se realizavam em sua violência... Alguns riam... Risos.

Crianças cantavam... Cantavam alegremente... Cantavam loucamente... E o desespero se misturava ao amor... Cantavam palavras de ordem, cantavam o hino nacional, e também canções religiosas.. . Que importa?! As crianças cantavam, e cantando se formavam numa autêntica Educação para a democracia! De maneira irônica e mesmo heróica os princípios políticos proclamados na LDB se cumpriam, crianças sem casa e talvez sem escola, mas não sem educação.

Sim, aquilo era Educação popular, um processo genuíno de formação política das classes populares, um ato educativo, pedagógico mesmo. E formando-os, também nos formávamos. Educação com o povo, educação popular.

Agora, detidos e transportados como animais na traseira de um Camburão, dividindo um espaço ínfimo, quase sufocados, no auge do nosso sofrimento, o companheiro Vlad. voltou-me os olhos úmidos e sorrindo, perguntou:

- Como vai a vida, companheiro? Está amando?
- Sim, amo, - respondi - mas não vou bem na faculdade...

E rimos, e assim sublimamos o sofrimento. A luta política é antes uma forma de ressignificar o sofrimento humano. O Vlad. pensou que morreríamos (porque a viatura tomara um destino diferente do informado), eu só queria sair dali, mesmo que fosse para isso - estava sufocando e àquela altura me concentrava em respirar. Em certo ponto daquele passeio bizarro, disse-lhe: - É só se concentrar, companheiro, concentre-se. .. Nossa companheira, no banco da frente, discutia firme e serena com o policial, e foi chamada de safada e palhaça por ele... Lá de trás, tivemos que ouvir isso em silêncio... A companheira E. continuava contestando e resistia bravamente. Minutos antes, num gesto de paixão e desprendimento, a companheira D. lançara de volta um jarro de mágoas que um soldado romano havia atirado em nós, e o jarro enfumaçava a rua... E era como um incenso, incenso de repressão...

Em certa altura da Batalha, tive a impressão de que a repressão do estado pesa de forma mais contundente sobre aqueles que têm a pele mais escura, ou menos clara, como queiram... Ouvi relatos da companheira G. voando pelos ares, enquanto eu era “conduzido” (recebendo uma “gravata”) com o corpo dobrado para frente, como em gesto de obediência e submissão... Não houve ofensa racial, de fato, mas houve tratamento racial; ali eu fui, sem dúvida, um escravo sendo capturado por um capitão do mato. O meu Black voava pelo ar, de pé para a luta. Vale dizer que aquela ocupação era negra. Neste país, o poder senti-se mais a vontade para se exercer sobre os não-brancos. Estávamos ali, e pessoas brancas e de belos olhos também lutavam e resistiam bravamente, e sofriam, e eram esmagados... E havia beleza e horror naquilo tudo!

Sim, esmagados em plena a democracia, a ditadura continua para os pobres em geral e para os negros em específico.

Por fim chegamos, e após uma eternidade saímos. E quando saímos tocava em algum canto da cidade uma canção do Bob Dylan, e sabíamos então que estávamos livres... Livres agora... Abraçamo-nos todos e todas, durante todo processo amparados por um bravo advogado, o companheiro e Dr. A.P, homem de meia-idade que trazia nos olhos o brilho vivo da ideologia, e animados pelo encorajamento de outros lutadores e lutadoras. (E enquanto isso ocorria, muitos outros continuaram na praça de guerra, acompanhando, registrando e orientando todo o processo) Demos mais um passo em liberdade, e derrepente era preciso continuar a luta, a luta continua, alguém diria, havia inúmeras famílias desalojadas. .. Era preciso ainda ocupar e resistir!


R.Q.


P.S. Não participei organicamente do processo desta ocupação, nem posso me considerar diretamente engajado neste movimento. Somente compareci ao ato em solidariedade a causa, e neste sentido aproveito para manifestar o meu amor e respeito não somente às famílias ocupadas, mas a todos os companheiros e companheiras que efetivamente constroem esta luta no cotidiano das ocupações sem-teto do Rio de janeiro. O movimento estudantil tem muito a aprender com as ruas...

Após a leitura desse texto, termino aqui meu relato, com lágrimas nos olhos, de como foram alguns momentos da minha semana... Ainda acredito em um mundo melhor!