A HISTÓRIA DA CASA DA CIDADANIA

Durante o tempo que trabalhei com a JOCUM nas favelas, conheci muitas pessoas que queriam trabalhar como eu, e que não podiam, pois seus "trabalhos" não permitiam. Por isso, ou elas doavam seu tempo aos finais de semana, dias de folga, ou apoiavam nosso trabalho com recursos materiais (doações de diversos tipos). Saí da JOCUM para trabalhar com a VINDE na FABRICA DE ESPERANÇA em Acari, sobre a qual falarei em outra oportunidade. Em 1996, quando ainda trabalhava na VINDE, fiz uma viagem pela Europa, quando tive a oportunidade de palestrar para alguns grupos que decidiram ajudar os projetos em que eu me encontrava envolvido. E foi assim, que durante esse tempo tive a idéia da CASA DA CIDADANIA. Tive essa idéia, pois já havia trabalhado em diversos lugares, e essa instituição seria o amadurecimento do que já tinha realizado. A CASA DA CIDADANIA, seria um local que funcionaria dentro de cada favela para que a população de cada local pudesse aprender a defender seus direitos de CIDADANIA. Não seria um trabalho vindo de fora, até porque não havia nascido na favela, mas morava no Santa Marta, local de fundação da instituição, desde 1993. Foi assim que fundamos, eu e outros parceiros, a CASA DA CIDADANIA no Morro Santa Marta. Realizamos vários projetos nessa época, mas uma das coisas principais que fizemos foi nos aproximar de quem se comunicava com a população, no caso, o HIP HOP e o FUNK. Começamos então a apoiar esse movimento ali, bem como pleitear financiamento para projetos diversos. Realizamos em 1998, em parceria com a UERJ, o 1º Curso de formação de lideranças para as favelas. Nessa ocasião reunimos na Universidade cinqüenta lideranças comunitárias, para, durante alguns meses, ouvirem diversas palestras, para que se capacitassem. Entre os palestrantes contamos com a presença de Alba Zaluar, Caco Barcellos, Rodrigo Baggio, Tião Santos, entre outros. Outra coisa que posso me lembrar foi presença semanal de JOÃO MOREIRA SALLES durante algum tempo, que falava para um grupo lá no alto do morro sobre História da Arte. A idéia era mostrar a importância da arte na mudança da sociedade. Além disso, João também era um dos nossos mantenedores na CASA DA CIDADANIA. Muitas coisas aconteceram depois, e um dia resolvi que precisava "dar um tempo" para criar minha filha que acabara de nascer, pois meus outros dois filhos amargaram a distância de seu Pai, por estar o mesmo tão "dedicado" a construir um mundo melhor. Não podia passar pela vida sem de fato entender a paternidade. Por isso saí da direção da organização. Quando saí, na ata da reunião, as pessoas que comigo estavam, acharam por bem fazer constar acerca da idéia da ANF-AGÊNCIA DE NOTÍCIAS DAS FAVELAS, que eu havia idealizado em 1997, lançado o site em 2001, e que como um projeto da CASA DA CIDADANIA, ficaria sob minha responsabilidade, desvinculado daquela instituição. Sobre esse projeto falaremos então em breve. E foi assim que realizamos, eu e tantos outros parceiros, o sonho da CASA DA CIDADANIA, que não acabou, pois cada um que participou e foi parceiro continua sonhando, acreditando, e lutando por um mundo melhor.

JORNAL DO SENADO - EU LEIO!

Tenho como hábito a leitura do JORNAL DO SENADO, pois consigo saber das notícias antes de saírem na grande mídia. Recebo o jornal impresso toda semana, e todos que quiserem poderão receber também, basta entrar na internet e cadastrarem-se. Estou postando uma importante notícia que está hoje no JORNAL DO SENADO, para que acompanhemos quem são os senadores que estão tentando aprovar a lei da redução da maioridade penal.

CCJ aprova maioridade penal aos 16 anos

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou ontem, depois de quase três horas de debate, parecer favorável à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos de idade. O substitutivo do senador Demostenes Torres (DEM-GO), relator das seis propostas de emenda constitucional (PECs) sobre o assunto, contou com 12 votos favoráveis e 10 contrários.

A proposição, que agora vai ao exame do Plenário para dois turnos de discussão e votação, recebeu alterações, na véspera, que abrandaram o relatório original. Com a mudança, jovens entre 16 e 18 anos, para serem responsabilizados criminalmente, deverão passar antes por exame psicobiológico que determinará se têm discernimento do ato delituoso cometido. O laudo técnico deverá ser emitido por junta nomeada pelo juiz.

Reclusão

Quando condenados por crimes hediondos, como assassinato por roubo, seqüestro e tráfico de drogas, os jovens terão de cumprir pena de prisão. No caso de crimes brandos, serão aplicadas penas alternativas, de caráter socioeducativo. Outra alteração feita pelo relator determina que, nos casos de pena com restrição de liberdade, os jovens devem ficar em local distinto dos presos com idade acima de 18 anos.

Demostenes revelou que, ao promover as últimas alterações do texto, acolheu sugestões de Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Jefferson Péres (PDT-AM). No voto apresentado, o relator acolhe a PEC 20/99, que tem como primeiro signatário o então senador José Roberto Arruda, com emenda ao texto.

Foram rejeitadas as PECs 18/99, apresentada por Romero Jucá (PMDB-RR); 3/01, outra que também tem Arruda como primeiro signatário; e 26/02, liderada pelo então senador Iris Rezende. Entre as propostas com voto pela rejeição, constam ainda as PECs 90/03, com primeira assinatura de Magno Malta (PR-ES); 9/04, de iniciativa de Papaléo Paes (PSDB-AP); e 18/99, encabeçada por Jucá.

Controvérsia

Desde que entrou na pauta da CCJ, em fevereiro, a antecipação da maioridade penal tem provocado intenso debate. Pedido de vista coletivo adiou seu exame, até apresentação de voto em separado, contrário à redução, de autoria do senador Aloizio Mercadante (PT-SP). Com a criação do grupo de trabalho para definir um pacote de medidas contra a violência, pelo colegiado, as seis PECs foram incluídas no conjunto.

A senadora Patrícia Saboya (PSB-CE) reforçou o combate à tese da redução da maioridade com um segundo voto pela rejeição, para exame em separado. Na mesma linha de Mercadante, ela argumentou a inconstitucionalidade da matéria, considerando em seu relatório que a maioridade fixada na Constituição, aos 18 anos, estaria entre as cláusulas pétreas (inalteráveis).

O bloco contrário à redução da idade penal sustentou em diversos momentos que a CCJ estava decidindo sobre o tema ainda sob a emoção da morte do menino João Hélio, no Rio de Janeiro, arrastado pelas ruas preso ao cinto de segurança de um carro tomado por assaltantes, um deles menor de 18 anos. Um dos argumentos foi que a criminalidade entre os jovens tem causas mais complexas e que soluções passariam por avanços na área da educação e nas condições gerais de vida das famílias.

Para Demostenes, porém, a questão da criminalidade é principalmente de fundo moral. Ele disse que um adolescente entre 16 e 18 anos já tem capacidade de discernir sobre atos corretos ou não. Segundo o senador, é uma visão equivocada afirmar que a pobreza seja única ou determinante causa da criminalidade.

– Eu também já acreditei nisso, mas encontrei a estrada de Damasco. Se assim fosse, como explicar o crescimento da criminalidade entre jovens ricos?

Estatuto

Patrícia Saboya também alegou, entre os muitos argumentos contra a mudança, que os jovens respondem por apenas 10% do total de delitos no país, índice estável há dez anos e abaixo da média mundial, de 11,6%. Ela classificou de falha a crença de que esses crimes ficam impunes, por causa do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

– E não são excessivamente brandas as medidas previstas no ECA. Dependendo da gravidade da conduta, o adolescente pode ficar sem liberdade por até três anos, o que significa um sexto da vida de quem tem 18 anos, proporcional a uma pena de nove a seis anos de um adulto.

Com base no percentual de 10% citado por Patrícia Saboya, Demostenes projetou em cerca de 600 mil, por ano, o número de delitos cometidos por menores de 18 anos. Ressalvou, porém, que apenas 11 mil jovens ou menos, a depender do laudo biopsicológico, estariam sujeitos à restrição de liberdade com a mudança da idade penal.

(FONTE: JORNAL DO SENADO)

COMUNIDADE NO ORKUT: JORNAL DO SENADO - EU LEIO!

PROFESSORES, ALUNOS E CONHECIMENTO

"Educar é um ato político." Já disse Paulo Freire. Quem são os nossos educadores? Como está sendo formada nossa sociedade? Precisamos começar a questionar como está sendo formada nossa sociedade, e baseado em que interesses.

Estou publicando hoje um texto do Filósofo Rafael Huguenin para nosso debate e apreciação.

PROFESSORES, ALUNOS E CONHECIMENTO

Será que a diferença entre aluno e professor, por incrível que pareça, não diz respeito ao conhecimento propriamente dito? Seria possível pensá-la antes como uma diferença de poder, se tomarmos aqui um cargo público, outorgado por "concurso" ou indicação, como uma posição que confere um estatuto social privilegiado aos que o possuem? Penso aqui especialmente nos professores de instituições públicas. Tendo em vista que seus cargos, na grande maioria dos casos, são praticamente vitalícios, e que, após o concurso de admissão, a competência deles raramente é posta em questão, fica claro que a atividade professoral, o discurso e a prática pedagógica assume cada vez mais o aspecto de uma justificação de suas posições, de uma constante auto-defesa, deixando cada vez mais o conhecimento relegado a segundo plano. Será que os congressos, os índices de produtividade do CNPQ e o próprio relacionamento dos professores uns com os outros dentro dos departamentos funcionam, de fato, como instrumentos capazes de aferir a competência dos que ocupam cargos em instituições públicas? É preciso ter em mente também o estágio em que a produção, a conservação e a transmissão do conhecimento se encontram nas sociedades de informação contemporâneas, onde a própria figura do professor, em muitos campos, é completamente obsoleta, conforme a leitura que fiz do Lyotard. Será que o discurso professoral, a prerrogativa da competência e dos títulos só se justifica como instrumento de manutenção de uma estrutura institucionalizada, mantida às expensas do povo, e dos membros que controlam estas instituições? Se de fato é assim, faz-se necessário identificar e descrever, no discurso professoral e na prática pedagógica, estes instrumentos de justificação, de auto-defesa, de manutenção de cargos vitalícios.

Rafael Huguenin

Mestrando em Filosofia na PUC.

MEU REITOR VIROU SENADOR

Estava morando em Maringá, quando fiquei sabendo que o Ariovaldo Ramos, Teólogo e Filósofo, amigo com quem trabalhei na VINDE, estaria na cidade dando uma palestra no CESUMAR - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE MARINGÁ. Passei um e-mail para ele marcando então um almoço para aquele dia da palestra, para matarmos as saudades. Ao chegar recebi mais que um abraço do Ariovaldo, ele começou sua palestra citando meu nome, dizendo que eu tinha feito um "PHD" em MISSÕES URBANAS, área que ele mais domina, tendo inclusive já escrito um livro sobre o assunto. Fiquei não só feliz, como emocionado. Ao terminar a palestra, aguardei-o para que fôssemos almoçar, e fui apresentado à direção da Universidade. Saímos então todos juntos para almoçar em um restaurante Italiano muito gostoso, onde degustamos um delicioso rodízio de massas, com um bom vinho. Foi nesse momento que Ariovaldo falou de minha vontade de me aperfeiçoar, fazendo o curso de jornalismo. Após o almoço, peguei uma carona com o Reitor Wilson de Matos. Deixamos o Arizão no aeroporto, e depois seguimos para a sede da JOCUM naquela cidade, onde estava morando até então. Durante o percurso tive a oportunidade de expor meu trabalho e minha vida por poucos minutos para o Reitor, e ouvi sua história de como havia fundado aquela instituição. Fiquei impressionado com o rápido crescimento daquela universidade. Ao me despedir do Reitor, ele apertou minha mão e disse: "Minha contribuição para seu trabalho/missão é uma bolsa para que você faça a faculdade de jornalismo em no CESUMAR conosco." Fiquei sem palavras de tanta felicidade, já que não poderia pagar a mensalidade de quase seiscentos reais. E assim foi, fiz o vestibular, e comecei a estudar com uma bolsa integral no curso de jornalismo. Tive que voltar no fim do ano passado para dar prosseguimento ao meu trabalho/missão aqui no Rio de Janeiro, e perdi minha bolsa. Há poucos dias atrás estive em Maringá de passagem, e fiquei sabendo que meu reitor havia assumido como Senador da República, pois era suplente do Senador Alvaro Dias* (PSDB-PR). Há muito tempo tento falar com ele, para agradecer pela bolsa, e falar sobre meu retorno ao Rio de Janeiro, coisa que não consegui fazer quando ele era reitor, agora como senador deve ser mais difícil ainda. Então, fica aqui meu agradecimento, ao Senador e Magnífico Reitor do CESUMAR Wilson de Matos Silva pela bolsa que me concedeu. Não tenho como deixar de citar que, embora não coadune ideologicamente com o partido do Senador Wilson (PSDB-PR), pois fui militante e filiado do PT em outros tempo, é fato que por vezes podemos contar mais com pessoas de "fora" que com os de "dentro".

* Alvaro Dias está licenciado por quatro meses para se recuperar de uma cirurgia no joelho.