Cinco anos de ocupação militar no Haiti; qual é a estratégia?

Haiti, junho de 2009

No dia 01 de junho do ano de 2004 após uma reunião do Conselho de Segurança das Nações Unidas que violava uma vez mais as regras do direito internacional, iniciava oficialmente uma nova ocupação militar no Haiti. Coincidentemente, o Conselho encarregou as forças armadas brasileiras de coordenar esta ocupação.

Para refletir sobre este episódio que cumpre cinco anos neste mês, devemos retornar pelo menos à história recente do país e suas crises estruturais. Farei isso como introdução, e como conclusão, abordarei as questões conjunturais.

A sociedade haitiana vive três graves crises estruturais. A crise ambiental, a crise agrária e a crise política.

O meio rural haitiano, como todo o país, é muito pobre. 65% da população de aproximadamente nove milhões é camponesa e vive extremas dificuldades. Primeiramente, o meio rural vivencia o problema da terra. A maioria dos camponeses tem pouquíssima terra e na maioria dos casos não possuem nenhuma qualidade detitulação e regra para seu uso. Há, portanto, um natural desinteresse pelo uso e pela conservação da mesma. Por outro lado, a crise ambiental se agrava cada vez mais devido ao uso intensivo de tecnologias nocivas ao meio ambiente e ao consumo intensivo de carvão que é utilizado em 70% das cozinhas do país. Em todo o território restam apenas 3% de cobertura florestal nativa. Além disso, o meio rura lvive uma crise econômica muito grave. As políticas neoliberais e o livre comércio estão destruindo a capacidade produtiva do país. Em 1970 o país produzia praticamente 90% de sua demanda alimentar. Atualmente importa-se cerca de 55% de todos os gêneros alimentícios consumidos. Vale dizer, por último, que a instabilidade política no Haiti não é algo recente. A explicação básica para esse fenômeno está na história contemporânea do país, para não retomar à época da independência de 1804 e a guerra contra o exército de Napoleão. Vamos olhar rapidamente para os últimos cem anos. De 1915 a 1934 uma ocupação militar norteamericana gerou enormes batalhas de resistência contra o estrangeiro invasor. De1957 a 1986 uma ditadura militar absolutamente comandada pelos Estados Unidos calouas vozes haitianas. O sobrenome “Duvalier” (Jean Jacques Duvalier e seu filho Jean Claud Duvalier governaram Haiti nesse período) não podia nem se quer ser pronunciado em público. O temor era enorme. 30 mil comunistas foram mortos. 10 mil por ano foi a média. Em setembro de 1991, após a queda do legítimo presidente eleito por um forte movimento de massas, Jean Bertran Aristides, um golpe militar violentíssimo efetivado por militares dos Estados Unidos calou o país por mais 3 anos. Em 1994 uma segunda ocupação militar norteamericana se instalou no país. Fala-se em quatro mil mortos mais 12 mil militantes sociais induzidos a migrarem para os Estados Unidos.

A última ocupação militar efetivada a partir do golpe de Estado que derrubou uma vez mais o governo de Jean Bertran Aristides é comandada pelo Brasil. A Missão das Nações Unidas para a estabilização do Haiti, MINUSTAH, é formada por 36países. No entanto a presença massiva, na formação do contingente de aproximadamente 8 mil militares, é latino americana.

Nos primeiros dois anos de ocupação militar a MINUSTAH realmente se confrontou com grupos armados e de seqüestradores que se escondiam em bairros pobrese representavam de fato uma ameaça à sociedade. Esses grupos foram eliminados ou presos. A MINUSTAH cumpria um de seus papéis. Estabilizar o país frente às ameaças das “gangues”. Lamentavelmente a MINUSTAH não se importou em eliminar ou prender os chefes do grupo para militar que patrocinado pela CIA iniciou o processo de desestabilização do governo Aristides no final de 2003 e inicio de 2004.

Depois de constatarmos todos os problemas sociais que se estabelecem sobre a estrutura da sociedade haitiana e refletidos no cotidiano deste país, percebemos que as Nações Unidas através da MINUSTAH cumpre um papel vergonhoso. A ocupação militar não ajuda resolver os verdadeiros problemas da sociedade. A grande pergunta que devemos fazer aos governos dos países que mantêm seus militares nesse país é; Que interesses a MINUSTAH realmente defende e o que tem sido feito para ajudar o Haiti a sair de suas crises estruturais?

O Haiti deverá ser ocupado por professores, por agrônomos comprometidos, por navios de combustível, por médicos, por escolas, por viveiros de reflorestação... Lamentavelmente até o momento o Brasil e nenhum outro país“ocupante” há demonstrado exemplos exitosos em termos de reconstrução estrutural deste país. Necessitamos uma mudança na estratégia de intervenção internacional. Esta, deverá ir ao encontro das necessidades efetivas da população. Sigamos o exemplo de Cuba, da Venezuela e da Via Campesina que estaremos no caminho correto.

Jose Luis Patrola, Professor de história, membro do MST e coordenador da brigada de cooperação entre aVia Campesina Brasil e organizações camponesas haitianas